A – Serão aceitas inscrições de curtas-metragens de animação, com no máximo 15 minutos de duração (incluindo os créditos), produzidos no Brasil, Portugal, Espanha e países Hispano-Americanos, a partir de 2019;
B - Cada participante poderá inscrever quantas obras desejar;
C - A língua oficial da Mostra Baixada Animada é o português brasileiro. Para fins de legendagem, ao registrar filmes produzidos em outras línguas, o participante deve fornecer um arquivo de texto com time-code (.srt) em espanhol, inglês ou português contendo os diálogos, narração e músicas relevantes para a compreensão do trabalho. A Mostra realiza a legendagem em português brasileiro de todos os filmes em língua estrangeira a partir da lista de diálogos, com time-code, fornecido no ato da inscrição pelo participante.
D – A relação dos curtas selecionados será divulgada até o dia 18 de setembro de 2020, no site oficial da Mostra: www.baixadaanimada.com.br. Todos os selecionados receberão certificado de participação.
E - Caberá à curadoria da Mostra a indicação das obras que irão competir em cada uma das categorias. Durante de curadoria, serão pré-selecionados, no máximo, 10 filmes brasileiros e 10 filmes estrangeiros que competirão nas seguintes categorias: Melhor Filme Brasileiro e Melhor Filme Estrangeiro.
F - Os participantes estão de acordo e aceitam que as cópias selecionadas não serão devolvidas. Os materiais recebidos passarão a pertencer ao acervo da BAIXADA ANIMADA, podendo ser utilizados para a divulgação da Mostra, e com objetivos culturais sem fins comerciais.
G - Em nenhum caso serão pagas taxas ou impostos pelos direitos de exibição aos filmes selecionados ou convidados.
H - Os realizadores inscritos cedem a BENGUELA Produções e Eventos Culturais Ltda o direito – de forma gratuita – de exibir e divulgar imagens do filme (fotos e fragmentos com, no máximo, 30 segundos), a qualquer momento e sem limites de vezes sem qualquer remuneração aos participantes.
I - É de responsabilidade do participante a utilização de imagens e músicas de terceiros em seus filmes, além de qualquer conflito proveniente de violação de direitos de autoria.
J - A inscrição da obra indica a aceitação integral deste regulamento por parte de seu responsável.